1. Entrega
A menos que ocorram circunstâncias extraordinárias, iremos proceder ao envio da sua encomenda após recebida a confirmação de pagamento e segundo a data indicada na Confirmação de Entrega ou, se não tiver sido especificada nenhuma data de entrega, no prazo de 30 dias a contar da data de Confirmação do Pedido. Não obstante, podem ocorrer atrasos por qualquer um dos seguintes motivos:
• Personalização dos produtos;
• Artigos especializados;
• Circunstâncias não previstas;
• Problemas na zona de entrega.
Se formos incapazes de cumprir com a data de entrega por motivos não decorrentes da nossa responsabilidade, informá-lo-emos dessa circunstância dando-lhe a opção de continuar com a sua compra, estabelecer uma nova data de entrega, ou cancelar o pedido com reembolso total do montante pago, sem prejuízo de todos os restantes direitos que lhe assistam nos termos da legislação aplicável. Em qualquer dos casos, não efetuamos entregas aos sábados nem aos domingos. De acordo com estas condições, o processo de entrega considera-se concluído quando o cliente ou um terceiro indicado por si estiver fisicamente na posse dos produtos, o que se evidenciará pela assinatura do recibo do pedido no endereço de entrega indicado.
2. Impossibilidade de Entrega
Caso nos seja impossível entregar a sua encomenda deixaremos uma nota a indicar onde esta se encontra e o que deve fazer para que seja feita novamente a entrega. Se não estiver em casa quando a transportadora tentar fazer a entrega esta pode ser recebida por uma pessoa autorizada que deverá apresentar o documento de identificação, ter idade igual ou superior a 18 anos e estar apto para assinar o comprovativo de entrega.
Caso isto não ocorra, faremos mais duas tentativas de entrega e em caso de insucesso, o produto será devolvido ao Centro de Distribuição.
Por favor, note que, em caso de não entrega do produto no prazo estipulado, poderão ser-lhe cobradas as despesas relativas à armazenagem dos produtos e às novas tentativas de entrega.
3. Política de Troca
3.1. Direito de livre resolução do contrato
De acordo com as normas aplicáveis se estiver a contratar como consumidor, o cliente tem o direito legalmente consagrado a cancelar o contrato, até 14 dias, após a sua celebração sem apresentar nenhuma razão desde que entregue os respetivos produtos nas mesmas condições em que foram enviados. O período de livre resolução expira após 14 dias a partir do dia em que o cliente (ou um terceiro - que não o entregador - indicado por si) receba a sua encomenda. Para exercer o direito de livre resolução do contrato, o cliente deve contactar-nos através da nossa página Contactos. Para respeitar o prazo de livre resolução do contrato, basta enviar a sua comunicação referente ao seu exercício do direito de resolução antes do período de resolução do contrato expirar.
Efeitos do cancelamento do contrato:
Se o cliente cancelar o Contrato, será reembolsado o montante pago pelos produtos, incluindo os custos de entrega no local de entrega original (com exceção dos custos suplementares decorrentes do cliente não efetuar a devolução através de qualquer um dos métodos gratuitos mencionados na Cláusula 15.3 e seguinte das nossas Condições de Compra e Utilização) sem atraso indevido e desde que não ultrapasse o prazo de 14 dias. Efetuaremos o reembolso através de transferência bancária. Em qualquer caso, o cliente não pagará nenhuma taxa decorrente do referido reembolso. Apesar do supra exposto poderemos reter o reembolso até que recebamos os produtos de volta, ou até que o cliente demonstre evidências de que as devolveu. O cliente pode enviar os artigos para devolução com a impressão da fatura simplificada anexada na Confirmação de Entrega. O prazo final é cumprido se o cliente devolver os produtos antes de ter expirado o período de 14 dias. A não ser que o cliente devolva os produtos por meio de uma transportadora determinada por nós, o cliente deve suportar as despesas de devolução.
3.2. Direito contratual de devolução dos produtos
Adicionalmente ao direito legalmente reconhecido de livre resolução do contrato pelos consumidores, mencionado na cláusula 3.1 acima, concedemos ao cliente um período de 30 dias a partir da data da confirmação da expedição dos produtos para efetuar a devolução dos mesmos (exceto os mencionados na cláusula seguinte, para a qual direito da devolução dos produtos se exclui). O cliente será responsável pelos custos diretos da devolução do produto se não efetuar a devolução num local indicado por nós ou não devolver os produtos por uma transportadora determinada por nós. O Cliente pode exercer o seu direito de devolução dos produtos de acordo com os termos previstos na cláusula 3.1 acima para o exercício do direito de livre resolução do contrato. No entanto, o cliente deve informar-nos sobre a sua intenção de devolver os produtos e entregá-los dentro do prazo de 30 dias, a partir da confirmação da expedição.
3.3. Condições do exercício do direito contratual de devolução dos produtos
O cliente não tem o direito contratual de devolução dos produtos, previsto na cláusula 3.2 relativamente aos seguintes produtos:
i. Artigos personalizados
ii. Produtos selados que não estejam aptos à devolução e que tenham sido abertos após a entrega.
O direito contratual de devolução dos produtos deve aplicar-se exclusivamente, aos produtos que possam ser devolvidos nas mesmas condições em que o cliente os recebeu. Não será efetuado nenhum reembolso se o produto tiver sido utilizado para além da simples abertura da respetiva embalagem ou se tiver sofrido danos; por isso, o cliente deverá ser cuidadoso com os produtos enquanto estes estiverem na sua posse. Por favor, devolva o artigo, utilizando ou incluindo a embalagem original. Deverá incluir, igualmente, todas as instruções, etiquetas, documentos e embalagens dos produtos. Em todo o caso, deverá entregar, devidamente preenchido, o talão que recebeu no momento da entrega do produto, juntamente com o produto a devolver. No ato de devolução, os respetivos produtos devem ser devolvidos tal como indicado. Devoluções por transportadora: Ao devolver o(s) produto(s) por uma transportadora determinada por nós, deve entrar em contacto connosco através do nosso formulário web, através do número de telefone +351 231 451 218 (chamada para a rede fixa nacional) ou da nossa página Contactos, para que o produto seja entregue no local da entrega original. Deve enviar o produto na mesma embalagem recebida, com uma impressão da fatura simplificada anexado no e-mail com a confirmação de envio. Nenhuma das duas opções acima acarretar-lhe-á qualquer custo adicional. Caso não pretenda devolver os produtos através das opções gratuitas disponíveis, o cliente será responsável pelos custos de devolução. Por favor, note que, se decidir devolver-nos os artigos à cobrança estaremos autorizados a cobrar-lhe as despesas em que possamos incorrer. Depois de examinar o artigo, comunicar-lhe-emos se tem direito ao reembolso das quantias pagas. Os custos de entrega serão reembolsados quando o direito contratual de devolução dos produtos for exercido dentro do período contratualmente definido e todos os produtos em causa forem devolvidos. A devolução efetuar-se-á com a maior brevidade possível e, em qualquer caso até 14 dias a partir da data em que o cliente nos comunicou a sua intenção de devolver os produtos.
Apesar do supra exposto, poderemos reter a devolução até que recebamos os produtos de volta ou até que o cliente demonstre evidências de que enviou os produtos. A devolução efetuar-se-á sempre por transferência bancária. Se tiver alguma dúvida, entre em contacto connosco através da nossa página Contactos. Não obstante as limitações ao direito contratual de devolução dos produtos, previsto na cláusula 3.2, a presente Cláusula não deverá aplicar-se ao exercício do direito de livre resolução do contrato legalmente atribuído ao consumidor, nomeadamente no que respeita à limitação das faculdades de inspeção e manipulação de bens.
3.4. Produtos defeituosos
Nos casos em que considere que, no momento da entrega, o produto não está de acordo com as disposições do contrato, o cliente deve entrar em contacto connosco através do nosso formulário de contacto, indicando os detalhes do produto assim como os danos sofridos, ou contactando-nos através da nossa página Contactos, dentro do prazo de dois meses de acordo com o artigo 5.º, n.º 2, do DL n.º 67/2003, de 08 de Abril.
Poderá devolver o produto num local indicado por nós ou entregando-o a uma transportadora pré-selecionada, sendo reembolsado o valor correspondente após verificação da mercadoria. Conforme legalmente estabelecido, poderá também optar pela substituição do produto, ou pela redução adequada do preço. O reembolso do preço, a substituição do produto, ou a redução adequada do preço pago pelo artigo deve ocorrer o mais cedo possível e, em qualquer caso, no prazo de 30 dias. As quantias pagas pelos produtos devolvidos por quaisquer danos ou defeitos, serão reembolsadas na sua totalidade, incluindo os custos de entrega incorridos com o envio do artigo e os custos que tiver em devolvê-los. A devolução deve ser efetuada por transferência bancária. Serão salvaguardados todos os direitos reconhecidos pela lei em vigor.
3.5. Troca de tamanho
Se o artigo adquirido pelo cliente não corresponder ao tamanho adequado, o cliente tem a possibilidade de solicitar a troca de tamanho, sem ter de pagar qualquer serviço adicional de entrega do novo artigo, desde que devolva o artigo original. Esta possibilidade é independente do Direito de resolução, que continua a existir, quer do ponto de vista legal, quer do ponto de vista contratual. Pode solicitar a troca de tamanho através da nossa área de Devoluções disponível na sua Área de cliente. Deve selecionar o novo tamanho do seu artigo e assegurar que é o mesmo artigo. Uma vez solicitada a troca de tamanho e selecionado o método de devolução, terá de entregar o artigo original num local por nós indicado ou através da empresa de distribuição que tenha enviado o artigo para casa. O artigo original terá de ser devolvido sem qualquer atraso, e nunca após 14 dias desde o pedido de troca de tamanho. Nenhuma das opções de método de devolução acarretará um custo adicional. Após efetuado o processo para troca de tamanho enviaremos a nova encomenda com o artigo no tamanho solicitado com a maior brevidade possível e nunca para além do período máximo de 30 dias. Tenha em atenção que, se após 14 dias de calendário desde a data do pedido de alteração de tamanho, não tiver entregue o artigo original, reservamo-nos no direito de lhe cobrar os custos correspondentes ao novo pedido gerado, de acordo com o previsto nas nossas Condições de Compra e Utilização.
3.6. Variações que não devem ser consideradas defeitos
Nós selecionamos apenas produtos da mais alta qualidade, mas as características são inevitáveis e devem ser aceites como parte da aparência individual do produto.
3.7. Direito de resolução e devolução de encomendas do estrangeiro
Se tiver encomendado artigos de outro Estado-Membro da UE fora de Portugal através desta página web, as cláusulas 3.1, 3.2, 3.3 e 3.5 aplicam-se com a restrição de que o transporte determinado por nós, apenas pode ser efetuado para o endereço de entrega original dentro de Portugal. Mais informamos que não estamos sob nenhuma circunstância (com a exceção da clausula 3.4 à qual esta cláusula 3.7 não se aplica) obrigados a pagar os custos de envio para outros endereços além do endereço de entrega original, nem os custos de devolução dos destinos fora de Portugal. As disposições nesta cláusula não devem afetar os seus direitos como consumidor e utilizador, nem o seu direito a resolver o contrato.